Avisos

Melhorar a empregabilidade dos desempregados, favorecendo hábitos de trabalho e um melhor conhecimento do mundo laboral, bem como promover a aproximação entre potenciais empregadores e os desempregados

Estruturação de produtos turísticos com vista à criação de destinos turísticos de dimensão sub-regional e local numa lógica de sustentabilidade e de combate à sazonalidade.

O presente aviso tem como objetivo assegurar a criação de estágios nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no sentido de apoiar a formação de jovens com qualificação superior em contexto real de trabalho em ambiente internacional, nas principais áreas de atuação da política externa portuguesa, com especial incidência na (i) diplomacia económica, (ii) política comercial, e (iii) diplomacia política e apoio consular.

Os investimentos a apoiar visam a realização de um conjunto de intervenções prioritárias identificadas pela APA, I.P., no PENSAARP 2030 (Anexo – Passivos Ambientais)

Os apoios previstos visam contribuir para a eliminação de passivos ambientais e de dissonâncias paisagísticas, como pedreiras em situação crítica, essenciais para a resolução de problemas ambientais como a contaminação dos solos e dos recursos hídricos que comportam riscos para a saúde pública, para o ambiente e/ou para a segurança de pessoas e bens e que exigem uma resolução urgente, nos quais não seja viável a aplicação do princípio do poluidor pagador e o princípio da responsabilidade.

A presente tipologia visa minimizar os efeitos diretos nos trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho resultantes do processo de transição energética no Alentejo Litoral, por força do encerramento da Central Termoelétrica de Sines, apoiando o desenvolvimento de competências pessoais e profissionais através da formação que contribuam para a obtenção de novo emprego, a melhoria ou a progressão profissional e/ou salarial. A participação individual na formação visa apoiar os ex-trabalhadores da Central Termoelétrica de Sines que pretendam aumentar as suas qualificações escolares ou profissionais por via da frequência de ações de educação ou formação disponíveis no mercado ou da participação em processos de certificação.

A presente tipologia de operação visa estimular a criação, o desenvolvimento e o crescimento de iniciativas de inovação e empreendedorismo social (IIES) com elevado potencial de impacto, bem como promover a prática de investimento social, alavancando o financiamento de investidores públicos, privados e da economia social.

Considerando a natureza da sua missão, os projetos aprovados no âmbito da iniciativa Portugal Inovação Social são genericamente designados de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES), visam intervir de forma inovadora e eficiente sobre um ou vários problemas sociais com o objetivo de gerar impacto social positivo. As Parcerias para a Inovação Social prosseguem o duplo objetivo de estimular o desenvolvimento de IIES e dinamizar a prática de investimento social. Esses dois objetivos são alcançados através de um modelo de apoio à IIES cujo potencial de criação de valor para a sociedade seja elevado e que tenha garantido cofinanciamento por parte de investidores sociais. No âmbito de uma IIES, valoriza-se a inovação disruptiva, que proponha uma abordagem inovadora para problemas e desafios sociais ainda sem resposta estruturada, assim como também é valorizada a inovação incremental, que proponha uma abordagem metodológica inovadora no contexto de respostas já existentes, com potencial de contribuir para alterar o modo como a política pública é executada. Neste caso, não é considerada inovação incremental a extensão ou o desdobramento dos métodos habituais, nomeadamente se se limitar a propor fazer o mesmo em maior quantidade (por exemplo, oferecer um horário de funcionamento mais prolongado) ou de forma mais alargada (por exemplo, estender o serviço a outros públicos) ou diversificada (por exemplo, acrescentar uma nova modalidade às práticas desportivas para pessoas em situação de vulnerabilidade). É valorizada também a demonstração de complementaridade e articulação com a resposta pública que já exista na área de intervenção em causa.

Valorizar a produção de bivalves, com base em princípios de sustentabilidade e qualidade, contribuindo para o desenvolvimento da atividade, cumprindo a legislação Nacional e da União Europeia relativamente à saúde pública.