Avisos

O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas visa apoiar a realização de ações de formação que permitam a aquisição e o desenvolvimento de competências profissionais orientadas para o exercício de uma atividade no mercado de trabalho, tendo em vista potenciar a empregabilidade das pessoas com deficiência e/ou incapacidade (PCDI), dotando-as de conhecimentos e competências que habilitem ao ingresso, reingresso ou permanência no mercado de trabalho, bem como progredir profissionalmente de forma sustentável.

Realização de intervenções de proteção do litoral com vista à redução da erosão costeira e minimização do risco de pessoas e bens, através, nomeadamente, da construção de estrutura de proteção costeira, reposição dos sistemas naturais, bem como da reposição das condições da hidrodinâmica e reforço dos sistemas naturais.

Os investimentos a apoiar visam a realização de intervenções para estabilizar e consolidar escarpas que apresentam risco elevado de desabamento contribuindo, assim, para a segurança e para prevenção de desastres naturais com imprevisíveis consequências humanas, sociais e socioeconómicas.

Aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades na RAA às alterações climáticas. Prevenir o incremento dos riscos naturais não associados ao clima.

Promover a disseminação da produção distribuída e o autoconsumo de energia e as comunidades de energia.

Os Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) pretendem combater as insuficiências graves na qualidade das aprendizagens de uma parte significativa da população escolar, agravadas pela pandemia da doença COVID -19, contribuindo para a melhoria dos indicadores educativos, em particular dos territórios que revelam um progresso mais lento e que enfrentam novos desafios, designadamente os territórios em perda populacional jovem. As intervenções a apoiar visam contribuir para o sucesso educativo, a redução das saídas precoces do sistema educativo, o enriquecimento das aprendizagens, a melhoria das condições pessoais e sociais de aprendizagem, o maior envolvimento da comunidade na promoção da educação e o reforço da equidade no acesso à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, incidindo a sua ação prioritariamente nas crianças e nos jovens em situação ou em risco de insucesso e/ou abandono escolares e de integração do número crescente de alunos migrantes, não falantes de português bem como o reforço da intervenção das comunidades locais na concretização das respostas educativas para todas as crianças e jovens.

Apoiar programas de ocupação temporária de desempregados em atividades socialmente úteis, com os objetivos de: -Proporcionar aos participantes uma ocupação em trabalho socialmente necessário; -Possibilitar aos participantes uma experiência de trabalho e formação suplementar que lhes facilite, no futuro, a obtenção de um emprego estável; -Contribuir para evitar o afastamento prolongado dos participantes relativamente ao mercado de trabalho.

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O Programa Escolhas visa promover a inclusão e integração social, a igualdade de oportunidades na educação e no emprego, o desenvolvimento de competências, o pensamento crítico e criativo, a valorização do poder educativo das artes e do desporto, o combate à discriminação social, a participação cívica e o reforço da coesão social, destinando-se a todas as crianças e jovens, particularmente as provenientes de contextos de maior vulnerabilidade socioeconómica

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