Avisos

Ações para mitigação da situação de escassez hídrica e assegurar a resiliência hídrica dos territórios mais suscetiveis aos ciclos de seca-Região do Algarve. Neste âmbito, está previsto executar um sistema de dessalinização da água do mar da região do Algarve para reforço da capacidade de produção de água e uma solução de tomada de água do Pomarão com captação superficial de água no rio Guadiana e transporte até à Albufeira de Odeleite, para reforço da garantia e aumento da resiliência capacidade hidráulica do sistema multimunicipal de abastecimento de água para consumo humano do Algarve

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Apoiar ações inovadoras que visam responder ao desafio demográfico mobilizadas pelos Planos de Ação das Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Apoiar ações inovadoras que visam responder ao desafio demográfico mobilizadas pelo Plano de Ação do ITI Água e Ecossistemas de Paisagem.

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As características específicas da realidade do arquipélago dos Açores influenciam a economia Regional, devido aos elevados custos de contexto induzidos pela sua posição ultraperiférica, à exiguidade do mercado regional, à ausência ou insuficiência de diversificação económica e às dificuldades acrescidas de retenção e atração de capital humano qualificado. A superação destes constrangimentos passará, também, pelo conhecimento dos mercados, pela promoção e marketing e pela prospeção e presença em mercado exteriores. A promoção e divulgação turística orientada para os potenciais mercados externos emissores de visitantes constituem, em paralelo, iniciativas geradoras de uma maior abertura ao exterior, do reforço da visibilidade internacional da oferta e de captação de fluxos turísticos para a Região. Espera-se que as ações a realizar permitam a reorientação e diversificação da economia dos Açores para o aumento da notoriedade do “destino Açores” nos mercados geradores de fluxos turísticos e da consolidação dos indicadores turísticos (dormidas, hóspedes, proveitos, RevPar, estada média).

O presente aviso reveste a natureza de convite e pretende apoiar e promover a internacionalização do ensino superior português como referência a nível mundial, reforçando a imagem das instituições de ensino superior portuguesas (IES) e a aposta na atratividade e captação internacional de estudantes, docentes e investigadores internacionais, para a região NUTS II Área Metropolitana de Lisboa, através da participação em diversos eventos internacionais e no estabelecimento de redes internacionais, com vista ao fortalecimento de parcerias e cooperação internacionais, apostando também na melhoria da comunicação das iniciativas de internacionalização, de forma a impulsionar o posicionamento internacional das instituições de ensino superior português, garantindo o crescimento económico sustentável da região, com impacto ao nível das PME.

Visa potenciar os resultados da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular relevo para as associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, que se materializem na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de induzir efeitos de arrastamento na economia, designadamente no que respeita transferência do conhecimento científico e tecnológico.

O apoio a projetos inseridos em Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE, no âmbito do OE 1.3 Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego nas PME, inclusive através de investimentos produtivos, no respeitantes a «Ações coletivas – internacionalização» tem como objetivo complementar, a montante e a jusante, o sistema de incentivos diretamente orientado para as empresas e visa potenciar os seus resultados e a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular relevo para as associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, que se materializem na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de induzir efeitos de arrastamento na economia, pelo que só podem ser abrangidos por este sistema de apoio as operações que, cumulativamente, assegurem as seguintes condições: a. Evidenciar uma natureza coletiva, abrangente e não discriminatória que possa responder a riscos e oportunidades comuns de um conjunto alargado de empresas; b. Garantir a ampla publicitação dos seus resultados, complementada por ações de demonstração e disseminação; c. Assegurar a disponibilização livre e universal de todos os bens e serviços produzidos, sem benefício particular para qualquer entidade, garantindo a publicação dos principais resultados no website da(s) entidades(s) beneficiária(s).

Os investimentos a apoiar visam a realização de intervenções que contribuam para aumentar a acessibilidade física, segurança e resiliência das infraestruturas, promovendo a gestão sustentável no abastecimento de água