Avisos

Assistência Técnica 2026/2027- Organismos Intermédios – TP e IAPMEI

– Desenvolvimento de iniciativas que visem a concretização do PR numa lógica de proximidade aos agentes económicos;- Assegurar o exercício das competências de gestão delegadas pela AG em Organismos Intermédios (OI);

Assistência Técnica 2026/2027- Estrutura de Missão Portugal Inovação Social – EMPIS

Desenvolvimento de iniciativas que visem a concretização do PR numa lógica de proximidade aos agentes económicos; Assegurar o exercício das competências de gestão delegadas pela AG em Organismos Intermédios (OI), nomeadamente a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social – EMPIS, no que respeita às tipologias de intervenção “Empreendedorismo e Inovação Social” incluídaS no OE 4.8/4-h – Favorecer a inclusão ativa, com vista promovera igualdade de oportunidades, a não discriminação e a participação ativa, e melhorar a empregabilidade, em particular dos grupos desfavorecidos (FSE

Assistência Técnica 2026/2027 – ITI-CIM

– Desenvolvimento de iniciativas que visem a concretização do PR numa lógica de proximidade aos agentes económicos;- Assegurar o exercício das competências de gestão delegadas pela AG em Organismos Intermédios (OI), nomeadamente as Comunidades Intermunicipais (CIM), no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.

Assistência Técnica (2027 a 2029)

Aprender Mais Agora

Constituem objetivos desta tipologia de operação apoiar a política de integração de populações migrantes e outros grupos vulneráveis em contexto escolar, apoiando o combate ao insucesso escolar de forma generalizada e a integração dos alunos migrantes e aceleração da aquisição de competências em língua portuguesa pelos alunos migrantes e pelas suas famílias.

Apoios à contratação – JOVENS II

Apoios à contratação de jovens desempregados com idade inferior a 30 anos. Inclui prémios de emprego na sequência de contratação após o programa.

Apoios à Contratação

Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil que atuam na área da igualdade e não discriminação

O Aviso visa o apoio a Organizações Não Governamentais (ONG) e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com intervenção, nomeadamente, nas áreas de promoção da igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, na prevenção e combate à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género e caraterísticas sexuais, bem como na prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. A presente tipologia de operação tem como objetivos: a) Reforçar a capacitação técnica e financeira das ONG e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam e priorizam a sua intervenção nos domínios acima mencionados. b) Consolidar o papel destas Organizações junto das populações onde atuam.