Aumento da resiliência aos efeitos das secas, minimização de riscos de cheias e inundações e a reabilitação e valorização da rede hidrográfica da região Alentejo.
Aumento da resiliência aos efeitos das secas, minimização de riscos de cheias e inundações e a reabilitação e valorização da rede hidrográfica da região Alentejo.
Aumento da resiliência aos efeitos das secas, minimização de riscos de cheias e inundações e a reabilitação e valorização da rede hidrográfica da região Alentejo.
Preservação e valorização da construção naval tradicional e das profissões ligadas à Ria e ao Mar
O AAC visa complementar a ação do Serviço Público de Emprego (SPE), nomeadamente através da promoção de um serviço personalizado e de proximidade, apoiando estruturas locais, cuja capilaridade territorial complementa a sua ação.
A operação a apoiar, enquanto ação regular (código 001), enquadra-se no Objetivo Específico 3 – Voltar – do Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, alterada pelas Decisões C(2023)7348, de 23 de outubro, e C(2024)3259, de 24 de maio, pela Decisão do Estado-Membro 04/2024/SEFAMI, de 19 de setembro, e C(2025) 4145, de 22 de junho, incidindo o presente aviso na medida de execução “Assegurar a aplicação uniforme do acervo da União e das prioridades estratégicas em matéria de infraestruturas, procedimentos e serviços”, conforme estabelecido no anexo II do Regulamento (UE) 2021/1147 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho de 2021, na sua redação atual, que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração. Em termos concretos, o presente aviso por convite visa apoiar o Estado Português na garantia do funcionamento de Centros de Instalação Temporária (CIT) e Espaços Equiparados (CIT/EE), assegurando que o modelo de funcionamento das infraestruturas cumpre todas as normas de direitos fundamentais estabelecidas no acervo de retorno da UE, em linha com as recomendações da Sch-Eval.
Apoio aos custos adicionais das PME’s_transportes
Constituem objetivos desta tipologia de operação: a) Aprofundar as competências profissionais e relacionais, tendo em vista o exercício de uma ou mais atividades profissionais, uma melhor adaptação às mudanças tecnológicas e organizacionais e o reforço da empregabilidade; b) Promover a realização e a certificação de unidades de competência (UC) e/ou de unidades de formação de curta duração (UFCD) com finalidade e duração flexíveis e adaptadas às necessidades e disponibilidade do adulto, num contexto de aprendizagem ao longo da vida, c) Permitir a realização e a certificação de percursos de formação de curta e média duração, previamente organizados, de modo a dar uma resposta com coerência e relevância para o mercado de trabalho.