O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas visa apoiar a atividade dos Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Centros Qualifica), criados e autorizados a funcionar na RAM, até à data de encerramento do presente concurso, pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.), nos termos designadamente do artigo 9.º da Portaria nº 62/2022, de 31 de janeiro, na sua atual redação.