O Aviso visa o apoio a Organizações Não Governamentais (ONG) e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com intervenção, nomeadamente, nas áreas de promoção da igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, na prevenção e combate à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género e caraterísticas sexuais, bem como na prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. A presente tipologia de operação tem como objetivos: a) Reforçar a capacitação técnica e financeira das ONG e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam e priorizam a sua intervenção nos domínios acima mencionados. b) Consolidar o papel destas Organizações junto das populações onde atuam.